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Discurso do presidente Michel Temer

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e Governo,
Senhoras e senhores,

Começo por cumprimentar o Presidente Macri pela escolha do tema desta sessão. Construir consensos não é sempre tarefa simples – sabemos todos disso. Mas sabemos, também, que é tarefa essencial, sobretudo se queremos soluções efetivas para os desafios que compartilhamos.

Construir consensos pressupõe muito diálogo e esforços de convergência. Pressupõe, por vezes, a sabedoria de abrir mão de ganhos pontuais em nome de ganhos mais amplos e de alcance mais prolongado.

O caso do comércio internacional é emblemático. É evidente que não existe sistema perfeito. A persistência de distorções no comércio de bens agrícolas é exemplo eloquente deste fato. Mas a história nos ensina que um sistema internacional de comércio mais livre e baseado em regras – regras que sejam, exata e precisamente, produto de consensos abrangentes – contribui para ampliar os fluxos globais de bens e serviços; para modernizar e dinamizar as economias nacionais; para gerar crescimento, empregos e renda. A trajetória do GATT e da OMC revela que sistema assim é o melhor que podemos oferecer a nossos empresários, a nossos trabalhadores, a nossos consumidores.

Esta é a mensagem que o Brasil renova aqui: mensagem de inequívoco apoio ao sistema multilateral de comércio e a seu mecanismo de solução de controvérsias; mensagem de firme compromisso com a abertura e com o primado do direito também no plano internacional.
Mais comércio, e comércio com regras claras: nisso estamos empenhados, em distintos tabuleiros.

No Mercosul, eliminamos obstáculos ao comércio e firmamos novos acordos de investimentos e de compras públicas. Atuamos com os países da Aliança do Pacífico por um espaço econômico cada vez mais integrado na América Latina – aliás, a própria Constituição brasileira determina essa espécie de política pública. Estamos em tratativas para novo acordo com o México. Firmamos novos acordos com a Colômbia. E, ainda na semana passada, estive em Santiago para a assinatura de ambicioso Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile.

Além de nossa região, lançamos ou impulsionamos negociações com parceiros de todos os quadrantes – da União Europeia à Coreia do Sul; do Canadá a Singapura.

E tudo isso fazemos, direi o óbvio, sempre no marco da OMC, sempre no espírito de fortalecer uma arquitetura de comércio internacional pautada, reitero, pelo primado do direito.

A alternativa traz o risco de espiral protecionista em que alguns podem até ganhar no primeiro momento, mas em que todos perdem ao final.

Não é o que queremos. O que queremos, e aquilo por que trabalhamos, é um mundo no qual, na busca incansável de consensos, possamos encontrar o caminho do desenvolvimento – desenvolvimento para o maior número de países e de indivíduos.

Muito obrigado.

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