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Foi com satisfação que copresidi, na manhã de hoje, com o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Senhor Wang Yang, a IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). A COSBAN é o mecanismo de diálogo político regular de mais alto nível entre o Brasil e a China. De suas quatro sessões, tive a honra de presidir três. A última delas, em 2013, em Cantão.

Em 2011, a Presidenta Dilma Rousseff realizou visita de Estado à China. Em 2013, visitei a China mais uma vez, quando estive em Macau, Cantão e Pequim, onde me entrevistei com o Vice-Presidente Li Yuanchao e com o Presidente Xi Jinping. Em maio passado, o Primeiro-Ministro Li Keqiang visitou o Brasil.

O diálogo que se vem desenvolvendo nas sucessivas reuniões da COSBAN, intensificado pelas visitas bilaterais de parte a parte, gera substancial volume de acordos e projetos a serem implementados, além de elevar as expectativas quanto ao futuro do relacionamento bilateral. Coloca-se, pois, o desafio para a COSBAN de formular novos instrumentos para acompanhar a colocação em prática dos resultados dos compromissos celebrados.

A programação de hoje se iniciou com Reunião de Trabalho entre os Chefes de Delegação, Ministros e Vice-Ministros e teve sequência com a Plenária da COSBAN. Durante a Plenária, foram apresentados os relatórios das Subcomissões da COSBAN, que passaram em revista os principais desenvolvimentos das relações desde a reunião de Cantão. Foram também traçadas metas para a condução das relações nos próximos anos.

Na área econômico-comercial, destacamos o crescimento significativo das trocas comerciais nos últimos anos, as quais alcançaram a cifra de quase US$ 80 bilhões em 2014. É preciso diversificar a pauta exportadora do Brasil para a China, em setores de maior valor agregado.

Expressei satisfação ao Vice-Primeiro-Ministro pelo reestabelecimento, em maio último, do acesso da carne bovina brasileira ao mercado chinês. Reiterei a expectativa brasileira com relação ao aumento do número de frigoríficos brasileiros autorizados a exportar para a China. Obtive dele o compromisso de procurar agilizar o processo de habilitação de novos exportadores.

Saudei também o anúncio da venda de 22 aeronaves da Embraer, e externei a expectativa de que a venda das demais 38 aeronaves transcorra com fluidez, no menor prazo possível.

No campo dos investimentos, avançamos na discussão da implementação do Acordo-Quadro sobre investimentos em infraestrutura e aumento da capacidade produtiva, firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China. Técnicos brasileiros e chineses estão discutindo a montagem de arquitetura financeira de apoio a projetos industriais e de infraestrutura.

Ressaltei ao Vice-Primeiro-Ministro Wang Yang a atenção com a qual o Governo brasileiro acompanha investimentos de empresas brasileiras na China. No momento, mais de 80 companhias brasileiras atuam na China. De modo especial, enfatizei importância da joint-venture EMBRAER-AVIC para a produção de jatos executivos na China. Manifestei a forte expectativa do Brasil de que a joint-venture sino-brasileira conte com condições equitativas no campo tributário, em relação a aeronaves executivas importadas pela China de outras origens.

A cooperação científica e tecnológica tem papel central no conjunto da agenda entre nossos países. Confirmamos o lançamento do sexto satélite no âmbito do programa espacial bilateral, em 2018, e reiteramos apoio ao funcionamento dos centros binacionais nas áreas de biotecnologia, novas energias e mudança climática.

Decidimos também intensificar ainda mais as relações financeiras entre Brasil e China. No momento, quatro bancos chineses operam no Brasil, aos quais se juntará o Banco de Comunicação da China, que adquiriu o controle acionário do Banco BBM. Tratamos também da operação da agência do Banco do Brasil em Xangai, iniciada em 2014, a primeira de um banco latino-americano na China.

Concordamos em somar esforços para colocar em operação, em data próxima, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas do BRICS.

Considero muito positivos os resultados da IV COSBAN. Agradeço ao Vice-Primeiro-Ministro, por seu espírito de colaboração, assim como a todos os participantes que contribuíram para o êxito desta reunião.

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