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Vice-Presidente da República Federativa do Brasil - Discursos

Texto base do discurso do Vice-Presidente Michel Temer por ocasião do almoço com investidores norte-americanos, “por que investir no Brasil: vantagens, desafios e oportunidades” – Nova York, 21 de julho de 2015

21 de Julho de 2015 - 13h00

20150721 VPR invest

 

Agradeço este almoço que os senhores oferecem em minha homenagem. Considero valiosa esta oportunidade de me dirigir a executivos de importantes empresas com investimentos no Brasil.

Brasil e Estados Unidos têm longa tradição de cooperação e integração econômica. As relações bilaterais são densas e variadas, enriquecidas pelo funcionamento de mais de trinta mecanismos de consulta e cooperação, estimuladas por interesses da sociedade civil e do setor privado.

Os Estados Unidos detêm no Brasil o maior estoque de investimento estrangeiro direto, com participação de 20% desse total.

Os investimentos brasileiros nos Estados Unidos, por seu turno, cresceram consideravelmente entre 2000 e 2014, tornando mais equilibrado o fluxo bilateral. Recentemente, estabelecemos nova razão entre as correntes de investimento dos dois países: para cada dólar investido por empresas brasileiras nos Estados Unidos, três dólares são investidos no Brasil por empresas norte-americanas. Essa tendência ao equilíbrio se explica não por queda nos investimentos norte-americanos, mas por aumento, em ritmo mais acelerado, dos investimentos brasileiros nos Estados Unidos.

O intercâmbio comercial cresceu 75% nos últimos dez anos, ultrapassando US$ 62 bilhões no ano passado, o que coloca os Estados Unidos como grande parceiro comercial do Brasil.

Brasil e Estados Unidos têm muito em comum. Ambos são países continentais, que abrigam, respectivamente, a quinta e a terceira maiores populações do planeta.

Essas sinergias justificam a densidade dos laços bilaterais e realçam as vantagens, a superação dos desafios e as oportunidades de que pretendo tratar com os Senhores.

São extensas as vantagens que levam os tomadores de decisão e os detentores de capital a investir no Brasil: solidez das instituições, segurança jurídica, estabilidade política e econômica, grande mercado consumidor e plataforma de distribuição de bens e serviços por toda a América Latina.

O Brasil é a sétima economia do globo, a segunda maior economia em desenvolvimento. É um dos maiores produtores de alimentos do planeta, com projeção de tornar-se o maior exportador agrícola mundial em 2024, segundo dados da OCDE e da ONU, graças a avanços tecnológicos no setor.

O Brasil dispõe da maior reserva renovável de água doce do mundo, de vastas reservas de minerais e petróleo. Apresenta parque industrial dinâmico e diversificado, com a terceira maior empresa aeronáutica do mundo, e uma economia baseada 70% em serviços. O setor bancário e financeiro brasileiro é referência em termos de modernidade.

No Brasil, o crescimento e a distribuição da renda observados na última década permitiram a mais de 40 milhões de brasileiros ascender à classe média. Esse estrato social compõe hoje mais da metade dos 200 milhões de consumidores.

Para esse fenômeno de ascensão social, a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo foi fundamental. Temos, no Brasil, um salário mínimo cujo reajuste tem superado a variação da inflação e garantido, assim, o poder de compra das famílias menos favorecidas.

Cresceu o emprego formal no País: nos últimos doze anos, foram criadas 22 milhões de vagas no mercado de trabalho. Embora enfrentemos hoje dificuldades na geração de empregos, a taxa de desocupação permanece em um dígito.

São sólidos os fundamentos macroeconômicos. O Brasil tem baixa relação dívida/PIB, em torno de 65%, e dispõe de grande volume de reservas cambiais internacionais, no valor de US$ 370 bilhões.

O Brasil mantém como pilar de sua economia o compromisso com a estabilidade monetária, o compromisso com o controle da inflação.

Claro, nenhuma economia, por mais sólida que seja, está imune a conjunturas desfavoráveis.

Assim como os Estados Unidos no passado recente, o Brasil enfrenta hoje desafios conjunturais.

Esses desafios conjunturais estão sendo superados como resultado da implementação de políticas econômicas e reformas estruturais ora em curso, apoiadas sobre sólidos fundamentos macroeconômicos. As ações que o Governo federal tem adotado nas áreas fiscal e monetária têm sido firmes. Asseguram perspectiva promissora de aceleração do crescimento em 2016.

A construção das condições para a continuação do crescimento econômico é hoje o principal objetivo do Governo federal.

Esse esforço inclui medidas de natureza fiscal, com vistas à melhora da qualidade do gasto governamental. Inclui, também, ajuste nas despesas discricionárias e diminuição de renúncias fiscais, como a redução das desonerações na folha de pagamento.

Enfrentados e superados esses desafios, as vantagens estruturais apresentadas pelo Brasil passam a constituir oportunidades importantes para empresários como os Senhores.

Essas oportunidades são hoje potencializadas por medidas de controle da inflação e de busca do equilíbrio fiscal, de incentivo ao investimento e ao aumento da produtividade.

Com mais produtividade, os salários e os lucros continuarão a crescer, sem pressionar a inflação. Com mais produtividade, a arrecadação pública também se eleva, sem implicar aumento da carga tributária. Com mais produtividade, o crescimento se dá com solidez, com geração de melhores empregos.

O Brasil está nesse caminho, dando continuidade às políticas de redução da desigualdade que permitiram construir um país de classe média com melhores serviços públicos.

O Brasil destaca-se no cenário internacional por apresentar as mais numerosas e vantajosas oportunidades, apoiadas em ações governamentais nas áreas de logística, ciência, tecnologia e inovação, e qualificação profissional.

No setor de logística, o Governo federal lançou conjunto de investimentos em infraestrutura, a serem conduzidos pela iniciativa privada por meio de concessões e autorizações de uso, em resposta a demanda crescente. Para se ter uma ideia do volume da demanda por infraestrutura logística no Brasil, basta citar alguns números. Entre 2000 e 2014, a produção de grãos no País aumentou 130%; no mesmo período, o número de passageiros em voos cresceu 154%; a frota de veículos emplacados atingiu 81 milhões, um aumento de 185% em 14 anos; a movimentação portuária praticamente dobrou, chegando a 969 milhões de toneladas por ano.

Trata-se da nova etapa do Programa de Investimento em Logística para o período 2015-18, cujo objetivo é reduzir custos, aperfeiçoar serviços e aumentar a competitividade de nossa economia.

O Programa de Investimento em Logística prevê US$ 64 bilhões em novos investimentos, destinados aos setores de rodovias (US$ 21,3 bilhões), ferrovias (US$ 27,9 bilhões), portos (US$ 12,1 bilhões) e aeroportos (US$ 2,7 bilhões).

Esse Programa prevê a realização, ainda em 2015, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado. Esses quatro leilões, somados à renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, totalizam US$ 6,3 bilhões em investimentos. Em 2016, serão 11 leilões, somando US$ 10,1 bilhões.

Além disso, o Programa de Investimento em Logística prevê, em concessões existentes, investimentos novos em rodovias no valor de US$ 4,9 bilhões.

No modal ferroviário, projeta-se investimento de US$ 13 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que ligará o Centro-Oeste e o Norte do País ao Peru. Trata-se de projeto estratégico para o escoamento, pelo Oceano Pacífico, da produção agrícola para os países asiáticos.

Na área de portos, o Brasil se propõe a modernizar e a aumentar a capacidade de seus terminais portuários. O objetivo é dar-lhes escala competitiva e reduzir custos para atender a demanda por movimentação de carga.

Esta nova etapa de investimentos inclui US$ 2,74 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.

Já tivemos 314 pedidos para manifestação de interesse em estudo de viabilidade na área de rodovias. Para apenas quatro aeroportos, tivemos 92 pedidos.

O setor de infraestrutura logística tem impactos positivos no conjunto da economia. Ferrovias, estradas e portos mais modernos permitirão ao País escoar de forma mais eficiente sua produção agrícola e industrial e seus insumos. Reduzirão custos e aumentarão a competitividade. Aeroportos modernizados incentivarão o turismo e os negócios.

Os investimentos em infraestrutura não se restringem ao setor de logística. No campo dos megaeventos, por exemplo, chamo a atenção para as obras atualmente em curso no Rio de Janeiro, que dotarão a cidade sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 da infraestrutura esportiva adequada.

Nesse contexto, cito ainda o aumento projetado da oferta do número de quartos na rede hoteleira do Rio de Janeiro, dos cerca de 34 mil atualmente disponíveis para 51 mil em 2016. Só neste ano, 15 mil novos quartos deverão ficar prontos na cidade, o que permitirá à capital fluminense superar a meta de 48 mil acomodações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.Mais além da logística, a qualidade da mão de obra local e a capacidade de inovação de uma economia são fatores fundamentais para o desenvolvimento e o adequado aproveitamento de oportunidades de investimento.

Instrumento de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação, o Programa “Ciência Sem Fronteiras” permite a alunos de graduação e pós-graduação brasileiros realizar parte de sua formação superior no exterior, fazer estágios em empresas estrangeiras e retornar ao Brasil, onde contribuem para o desenvolvimento do País.

O contato com sistemas educacionais e produtivos competitivos no campo da ciência e da tecnologia permite a esses alunos absorver os instrumentos necessários ao enfrentamento de dificuldades econômicas por meio da inovação. Permite ao País “saltar” etapas de desenvolvimento.

No tocante à qualificação da mão de obra, menciono o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em todo o Brasil.

O Pronatec visa a qualificar ainda mais a mão de obra do País. O Programa propicia a inclusão de empregados nas mais modernas linhas de produção da indústria e no setor de serviços. Os empresários norte-americanos que investirem no Brasil encontrarão empregados preparados para executar as mais complexas tarefas técnicas e tecnológicas.

Senhoras e senhores,

Neste momento, permitam-me recomendar-lhes: invistam no Brasil. A economia brasileira apresenta vantagens comparativas não presentes em outros mercados emergentes. O Governo brasileiro identificou os desafios a serem superados, tendo adotado políticas voltadas à continuação do crescimento econômico.

Essa atitude pró-ativa tem sido reconhecida por investidores internacionais, que fizeram do Brasil o principal destino de investimentos diretos na América Latina e no Caribe em 2014, o sexto principal destino de investimentos no mundo no mesmo ano.

Ainda que o cenário do comércio e da economia internacional não tenha sido o mais favorável, o Brasil aumentou sua participação no fluxo total de investimentos no mundo entre 2013 e 2014, de 4,6% para 5,1%.

Essas são as razões que me trazem aqui para transmitir aos Senhores palavra de confiança. Aqueles que apostarem no Brasil se beneficiarão das oportunidades que se apresentam.

Este momento de incerteza, da mesma forma que anteriores, é transitório; as oportunidades, permanentes. Aqueles que investirem hoje no Brasil, amanhã comemorarão. O mercado brasileiro proporcionará os melhores retornos financeiros; enquanto isso, políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar social garantirão o desenvolvimento do País.

Sejam muito bem-vindos para se unirem a nós brasileiros nesse esforço de aprofundamento da parceria entre Brasil e Estados Unidos e para a promoção do crescimento conjunto das economias brasileira e norte-americana.

Muito obrigado.

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