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As negociações internacionais são a essência da atividade diplomática.

Nesses momentos, após um longo trabalho de levantamento e processamento de informação, os representantes diplomáticos sentam-se à mesa para defender os interesses de seus países.

A negociação das fronteiras brasileiras foi um projeto coletivo que ocupou a diplomacia brasileira durante cerca de 160 anos. A arquitetura de interiores do Palácio Itamaraty em Brasília tem diversas referências a nossa formação territorial: na Sala dos Tratados, diante das figuras dos grandes negociadores, Alexandre de Gusmão, Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco, assinamse acordos e realizam-se eventos diplomáticos.

Além disso, uma coleção de obras de arte e móveis rústicos dos séculos XVIII e XIX remete ao modo de vida simples dos colonos e às primeiras atividades econômicas desenvolvidas no país.

Para a Sala dos Tratados, Sérgio Rodrigues desenhou vitrines para exibir documentos históricos. A cada visita de autoridade estrangeira, reuniamse antigos tratados e correspondências diplomáticas que rememoravam os principais momentos das relações diplomáticas entre o Brasil e o país do visitante.

Durante os primeiros 250 anos da história brasileira, não se sabia exatamente onde a linha de Tordesilhas cortava a América do Sul, e dividia as colônias pertencentes a Portugal e dos territórios da Espanha. Bandeirantes, mascates, artesãos, missionários, agricultores e vaqueiros portugueses e brasileiros foram desbravando o interior do continente, navegando rios e abrindo caminhos por florestas, campos, cerrados, pântanos e montanhas. Com isso, acabaram avançando em terras espanholas.

Coube aos diplomatas portugueses, e, depois, os brasileiros, garantir aos colonos luso-brasileiros os territórios que haviam desbravado e onde tinham se fixado, negociando cerca de 16 mil km de fronteiras ao longo de 160 anos, desde 1750 (Tratado de Madri) até 1909 (negociação com o Uruguai).

Para tal, defenderam o princípio do uti possidetis (no direito romano, uti possidetis, ita possideatis: como possuís, assim possuireis): um território deveria pertencer ao país que efetivamente o ocupava.

ALEXANDRE DE GUSMÃO (1695-1753)

Em 1750, o diplomata Alexandre de Gusmão recorreu ao uti possidetis e ao princípio das fronteiras naturais e negociou o Tratado de Madri, pelo qual a Espanha reconhecia o direito de Portugal sobre os territórios ocupados pelos colonos luso-brasileiros, o equivalente a quase dois terços do Brasil atual.

Alexandre de Gusmão nasceu em Santos, São Paulo, em 1695. Chegou a Portugal em 1710. Exerceu cargos diplomáticos em Paris e em Roma, junto ao Papa. Em 1743, passou a integrar o Conselho Ultramarino, empreendendo estudos sobre a geografia e a história do Brasil, que continuaram a ser utilizados nas negociações de fronteira 150 anos depois.

DUARTE DE PONTE RIBEIRO (1795-1878)

Com a Independência do Brasil e a fragmentação das colônias espanholas em vários países independentes, tornou-se necessário consolidar as fronteiras brasileiras.

O diplomata Duarte da Ponte Ribeiro começou, a partir de 1838, a defender o princípio do uti possidetis como base das negociações das fronteiras brasileiras, o que serviu de base para acordos com o Peru (1851), o Uruguai (1851), a Venezuela (1859) e a Bolívia (1867).

Nascido em Portugal em 1795, Duarte da Ponte Ribeiro chegou ao Brasil em 1808. Trabalhou no Peru, no México, na Bolívia, na Argentina e na Venezuela. No Brasil, foi o primeiro chefe da 3ª Seção da Secretaria de Estado, responsável pelos assuntos americanos. Adquiriu ou copiou mais de 400 mapas históricos, e escreveu cerca de 200 estudos para fundamentar os direitos brasileiros ao longo de uma linha de16 mil quilômetros.

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A diplomacia brasileira sempre buscou trazer para o Brasil grandes negociações sobre os principais temas internacionais, como comércio, desenvolvimento sustentável ou direitos humanos.

Importantes decisões foram tomadas no Brasil, como os acordos de paz entre o Peru e o Equador celebrados em 1942, no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, e em 1998, no Palácio Itamaraty em Brasília. Na Rio92, a comunidade internacional adotou o conceito de desenvolvimento sustentável.

Em 1930, o Itamaraty construiu seu próprio espaço para grandes reuniões: o salão para conferências da Biblioteca, construída por Octávio Mangabeira.

Com a inauguração de Brasília, tornou-se essencial inserir a nova capital no circuito de reuniões internacionais. Oscar Niemeyer criou, no subsolo do Palácio, um moderno centro de conferências. O espaço foi inteiramente desenhado pela Teperman S.A., que concebeu todo o mobiliário fixo e volante necessário a um grande evento internacional. Os 280 assentos do auditório estavam equipados para transmissão de tradução simultânea em cinco idiomas. Estas instalações refletem as transformações da política internacional dos anos 60, quando cerca de 30 países se tornaram independentes, aumentando o número de membros da ONU, e surgiram novas organizações internacionais, como a Comunidade Econômica Europeia, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, a Organização dos Países Produtores de Petróleo e a Conferência dos Países Não Alinhados.

AS NEGOCIAÇÕES DE FRONTEIRA DO BARÃO DO RIO BRANCO

O Barão do Rio Branco foi o último grande negociador das fronteiras brasileiras. Conseguiu resultados extremamente favoráveis nas arbitragens internacionais sobre os limites com a Argentina (1895) e com a Guiana Francesa (1900). Esses sucessos levaram o Presidente Rodrigues Alves a nomeá-lo Ministro das Relações Exteriores em 1902, cargo em que permaneceu durante dez anos até falecer, no seu gabinete de trabalho, em 1912.

Como Ministro, Rio Branco negociou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis: a compra de territórios que haviam sido ocupados por seringueiros brasileiros, o que incorporou ao Brasil o atual estado do Acre. A seguir, Rio Branco celebrou acordos com o Peru, a Colômbia, o Equador e os Países Baixos (atual território do Suriname), consolidando a fronteira amazônica. A última fronteira a ser negociada foi com o Uruguai, delimitada pelo rio Jaguarão e a Lagoa Mirim. O Uruguai não tinha direito de navegação nessas águas, e Rio Branco tomou a iniciativa de corrigir essa distorção.

PAINÉIS DE PISO

ÍNDIOS PESCADORES

Tapeçaria sobre cartão de François Desportes, inspirado nos desenhos de Albert Eckhout.

Manufatura dos Gobelins, França, séc XVIII

CADEIRA ARCOS

A cadeira dos Arcos foi especialmente desenhada para o Palácio Itamaraty em Brasília. O engaste das partes, em jacarandá maciço, confere resistência ao uso diário. O estofamento original, em couro cru, era uma referência ao mobiliário rústico brasileiro encontrado por Figueiredo em suas viagens pelo Nordeste.

CADEIRA CHIPPENDALE

A cadeira Chippendale foi encomendada durante a gestão Mangabeira para o Salão de Conferências do Prédio da Biblioteca. O nome se deve aos desenhos característicos do encosto, popularizados pelo livro “The Gentleman and Cabinet-Marker’s Director”, do moveleiro inglês Thomas Chippendale. Nos anos 90, as cadeiras foram trazidas para Brasília, onde são utilizadas no Salão de Banquetes e em reuniões no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e na Secretaria-Geral.

A MESA DOS TRATADOS

A conclusão de grandes negociações internacionais é marcada pela assinatura solene de um tratado, no qual estão escritos os compromissos assumidos conjuntamente.

Esta mesa, fabricada na França em 1850, fazia parte da mobília original do Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro. Sobre ela foi assinado o Tratado de Petrópolis, uma das mais importantes negociações de fronteira do Barão do Rio Branco, pela qual o Acre foi incorporado ao território brasileiro.

A mesa passou a ser conhecida como “Mesa dos Tratados”, e a ser usada para a assinatura de importantes acordos com países estrangeiros.

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