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Foram concluídas ontem, dia 19 de outubro, em Santiago, após quatro rodadas, as negociações para um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. O processo negociador foi iniciado em 27 de abril passado, durante visita do presidente Sebastián Piñera a Brasília.

O futuro acordo, que será assinado antes do final do ano, complementa o Acordo de Complementação Econômica Nr. 35, entre o MERCOSUL e o Chile, no âmbito do qual os dois países já removeram as tarifas de importação ao comércio bilateral. Ao todo, o novo acordo incluirá 17 temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas. Serão também incorporados ao instrumento acordos firmados recentemente pelos dois países, como o Protocolo de Compras Públicas e o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras.

O novo acordo contribuirá para impulsionar os fluxos de comércio e investimentos entre o Brasil e o Chile, nos setores tanto de bens quanto de serviços. Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.

Como exemplo de resultado concreto do acordo, Brasil e Chile comprometeram-se a eliminar a cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Será a primeira vez que o Brasil assume, em acordo bilateral de comércio, compromissos em matéria de comércio eletrônico; boas práticas regulatórias; transparência em anticorrupção; cadeias regionais e globais de valor; gênero; meio ambiente; e assuntos trabalhistas.

O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e importante destino de investimentos brasileiros na região. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a setembro de 2018, o intercâmbio comercial entre os dois países foi de US$ 7,21 bilhões, aumento superior a 13% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões.


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