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O Vice-Presidente da República, Antonio Hamilton Martins Mourão, visitará a China (Xangai e Pequim) entre os dias 19 e 24 de maio, e presidirá a V Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em 23 de maio. O Vice-Presidente será recebido pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, pelo Vice-Presidente chinês, Wang Qishan, e pelo Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Wang Yang.

A COSBAN é o principal mecanismo bilateral que o Brasil mantém com a China e desempenha papel fundamental como órgão decisório do Plano de Ação Conjunto Brasil-China (PAC) 2015-2021 e do Plano Decenal de Cooperação Bilateral 2012-2021.

Instituída em maio de 2004, a COSBAN dispõe de estrutura institucional em vários níveis, no topo da qual se encontra a Sessão Plenária, presidida, do lado brasileiro, pelo Vice-Presidente da República e, do lado chinês, desde 2018, pelo Vice-Presidente Wang Qishan. A Secretaria-Executiva cabe ao Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil e ao Vice-Ministro de Comércio da China.

A COSBAN subdivide-se em doze Subcomissões temáticas – Política; Econômico-Comercial; Econômico-Financeira; de Inspeção e Quarentena; de Agricultura; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Indústria e Tecnologia da Informação; de Cooperação Espacial; de Energia e Mineração; Educacional; Cultural; e de Saúde – que têm entre seus objetivos promover a implementação dos compromissos firmados pelos países e identificar novos campos e modalidades de cooperação.

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.

Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação.

No segundo semestre, deverá haver a visita do senhor presidente da República à China, em data a ser acordada, e a vinda do presidente chinês, Xi Jinping, ao Brasil, para participar da XI Cúpula dos BRICS (Brasília, 13-14/11/2019). O senhor VPR será portador ademais de carta por meio da qual o Presidente Jair Bolsonaro convida seu homólogo chinês a realizar visita oficial ao Brasil em data a ser mutuamente acordada.


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