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IBAS – Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul

Criado em junho de 2003 por meio da Declaração de Brasília,

o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) congrega as três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento. O IBAS atua em três vertentes: coordenação política, cooperação setorial e cooperação com terceiros países, implementada pelo Fundo IBAS. Até o momento, o mecanismo realizou cinco reuniões de Cúpula, estando a sexta prevista para ocorrer em 2018:

  • I Cúpula IBAS – Brasília, em setembro de 2006;
  • II Cúpula IBAS – Pretória, em outubro de 2007;
  • III Cúpula IBAS – Nova Délhi, em outubro de 2008;
  • IV Cúpula IBAS – Brasília, em abril de 2010;
  • V Cúpula IBAS – Pretória, em outubro de 2011; e
  • VI Cúpula IBAS – Índia, no primeiro semestre de 2018.

Além do diálogo intergovernamental, as Cúpulas do IBAS abrangem a realização de sete foros que reúnem os seguintes grupos: acadêmicos; empresários; pequenos e médios empresários; mulheres; editores; representantes de governos locais; e parlamentares.

Coordenação política

Desde sua criação, o IBAS consolidou amplo repertório de posições conjuntas em temas como democracia, direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Os países do IBAS são atores fundamentais nas discussões sobre a reforma das estruturas de governança global, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e na discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Cooperação setorial

Na reunião de Chanceleres realizada em Durban, foi aprovada a reestruturação dos Grupos de Trabalho, que os agrupou nos três pilares do desenvolvimento sustentável, com vistas a buscar maior eficiência e efetividade das iniciativas de cooperação trilateral. Com exceção do Grupo de Trabalho de Defesa, os demais ficaram organizados nas seguintes categorias:

  • Desenvolvimento Social - (GTs de Desenvolvimento Social e Assentamentos Humanos);
  • Desenvolvimento Econômico - (GTs de Turismo; Comércio, Investimento e Infraestrutura; Ciência, Tecnologia, Inovação e Saúde; Economia azul e Energia); e
  • Desenvolvimento Ambiental - (GT de Meio ambiente).

Fundo IBAS para o Alívio da Pobreza e da Fome


ibas

Face mais visível do IBAS, o Fundo IBAS financia, desde 2004, projetos em países de menor desenvolvimento relativo ou egressos de conflitos, que utilizem as capacidades disponíveis nos três países membros e suas experiências exitosas de combate à fome e à pobreza. Por meio de projetos autossustentáveis e replicáveis, o Fundo busca fornecer exemplos de melhores práticas voltadas à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

As diretrizes de operação do Fundo estão em constante atualização, de forma a permitir que seja incorporado o aprendizado decorrente dos projetos executados. Seus recursos são administrados pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (ECSS) e repassados aos projetos em caráter concessional. Até o momento, o Fundo IBAS captou US$ 34 milhões em recursos, tendo destinado US$ 32 milhões a projetos em diversos países de menor desenvolvimento relativo. O compromisso de Brasil, Índia e África do Sul com o Fundo foi formalizado na reunião ministerial de Durban, realizada em 17 de outubro de 2017, com a assinatura do Acordo Constitutivo do Fundo IBAS (inicialmente criado em bases voluntárias), por meio do qual cada um dos três países compromete-se a doar US$ 1 milhão anuais ao Fundo.

Desde sua criação, o Fundo aprovou 26 projetos (sendo 15 concluídos, 8 em andamento e 3 aprovados) em países de diferentes regiões e continentes. Entre os projetos destacam-se:

  • Reforço à infraestrutura e à capacitação no combate ao HIV/AIDS, em Bujumbura (Burundi);
  • Reforma da Infraestrutura do Sistema de Saúde nas cidades de Covoada e Ribeira Brava (Cabo Verde);
  • Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais e Suas Famílias (Camboja);
  • Desenvolvimento Agropecuário (Fase I), em Bissa, N’tatelai e Capafa (Guiné-Bissau);
  • Desenvolvimento da Agropecuária e de Serviços a Comunidades Rurais (Fase II), nas regiões de Bafatá, Oio e Biombo (Guiné-Bissau);
  • Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos: Uma Ferramenta para a Redução da Violência e Conflito em Carrefour Feuilles (Fases I e II), em Porto Príncipe (Haiti);
  • Desenvolvimento de Liderança e Capacitação Institucional para o Desenvolvimento Humano e a Redução da Pobreza, em Freetown (Serra Leoa); e
  • Construção de Centro Multiesportivo, em Ramalá (Palestina).

Pelo êxito das iniciativas executadas, o Fundo IBAS recebeu os seguintes prêmios: o prêmio “Parceria Sul-Sul para Aliança Sul-Sul”, em 2006, concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); “Millennium Development Goals Awards”, em 2010, outorgado pela ONG “Millennium Development Goals Awards Committee”; e "South-South and Triangular Cooperation Champions Award", em 2012, entregue pelo ECSS, por sua contribuição inovadora para a cooperação Sul-Sul e para a cooperação triangular.

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