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Cúpula América do Sul–África (ASA)

asa mapaO Brasil tem expandido e aprofundado seu

relacionamento com a África, abrindo canais de diálogo político, forjando novas parcerias comerciais e ampliando projetos de cooperação. A Cúpula América do Sul–África (ASA) é uma das iniciativas que refletem essa aproximação do Brasil com o continente africano. Por ser o único mecanismo a reunir periodicamente líderes africanos e sul-americanos, é plataforma privilegiada para o estreitamento de laços entre as duas regiões.

Participam da Cúpula 66 países dos dois continentes – 12 sul-americanos e 54 africanos –, correspondendo a cerca de um terço do dos Estados-membros das Nações Unidas, reunindo um PIB da ordem de US$ 6 trilhões e um total de mais de 1,4 bilhão de pessoas.

A participação brasileira na ASA reflete a prioridade da América do Sul para o Brasil e a importância crescente atribuída à África, vista cada vez mais como parte da nossa vizinhança. O mecanismo colabora para fortalecer a identidade da América do Sul, que se apresenta e dialoga com outra região de maneira integrada. Além disso, constitui foro para o debate de iniciativas que visam ao desenvolvimento de seus países membros, em uma relação pautada não por ajuda externa, mas, sim, pela cooperação entre países que compartilham problemas e desafios.

Do ponto de vista institucional, a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo é o principal órgão decisório da ASA. A 1ª Cúpula ASA foi realizada em Abuja, de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2006, fruto de iniciativa conjunta de Brasil e Nigéria, de modo a constituir plataforma de diálogo político e cooperação entre as duas regiões, unidas por profundos laços históricos, culturais e humanos. A 2ª Cúpula ASA foi realizada em 2009, em Nova Esparta, na Venezuela, e a 3ª Cúpula ASA, em 2013, em Malabo, Guiné Equatorial, com o tema “Estratégias e Mecanismos para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul”.

À margem da 3ª Cúpula, o Brasil organizou uma mesa redonda sobre infraestrutura, transporte e energia, que reuniu cerca de cem representantes de governos, instituições internacionais e associações empresariais, para a troca de ideias, experiências e melhores práticas. Ao final, os representantes recomendaram a criação da Conferência ASA de Entidades de Negócios e Câmaras de Comércio, com o objetivo de reforçar os investimentos entre América do Sul e África, por meio de projetos conjuntos de empresas de ambos os continentes.

O processo de seguimento da 3ª Cúpula evidenciou a necessidade de revisar-se a estrutura institucional do mecanismo, para melhor adaptá-lo ao cenário internacional que se consolida. Com vistas a facilitar essa tarefa, o Brasil sediou em Brasília, em 26 e 27 de março de 2015, o seminário de reflexão “Repensando a ASA: cooperação para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável – uma nova ASA para um novo cenário internacional".

As iniciativas de cooperação sul-sul executadas no âmbito da ASA destinam-se a assegurar que o crescimento econômico das duas regiões resulte em desenvolvimento sustentável com inclusão social. Para esse fim, o seminário recomendou seja estudada a possibilidade de reestruturar-se a ASA em torno de três pilares, a saber: (i) concertação político-diplomática em foros multilaterais; (ii) cooperação para o desenvolvimento; e (iii) interações entre as sociedades civis. Essas recomendações estão sendo utilizadas como insumo em negociações correntes, com vistas ao relançamento do foro.

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