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Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA)

aspa

A Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) é um mecanismo

de cooperação sul-sul e de coordenação política em foros multilaterais.

Sua criação foi proposta pelo Brasil em 2003, com o objetivo de promover a aproximação entre os governos e as sociedades civis dos países da América do Sul e dos países que integram a Liga dos Estados Árabes (LEA), bem como de garantir a concertação diplomática em temas de interesse comum.

A realização da 1ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul - Países Árabes, realizada em Brasília, em 10 e 11 de maio de 2005, marcou a estruturação formal da ASPA, integrada por 34 países – sendo 12 sul-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) e 22 árabes (Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Comores, Djibouti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia). A 1ª Cúpula também reconheceu como membros da ASPA as organizações de integração regional LEA e União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A 2ª Cúpula ASPA foi realizada em Doha, no Catar, em 31 de março de 2009. Seu principal resultado foi a consolidação da estrutura do mecanismo – que compreende, além das Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo (realizadas a cada três anos) -, um Conselho de Chanceleres, um Conselho de Altos Funcionários e cinco Comitês Setoriais. A implementação das ações de cooperação sul-sul acordadas em cada Cúpula compete aos seguintes Comitês:

  • Ciência e Tecnologia (com os subcomitês de Cooperação Agrícola e Energia);
  • Assuntos Ambientais (com o subcomitê de Combate à Desertificação);
  • Cultura e Educação;
  • Economia; e
  • Assuntos Sociais.

Foram também designados dois coordenadores-regionais, responsáveis por assegurar o funcionamento do mecanismo, incluindo a realização de reuniões regulares em todas as instâncias e a implementação dos calendários de atividades dos Comitês Setoriais. Pelo lado árabe, a função de coordenação regional é desempenhada pelo Secretariado Geral da LEA; pelo lado sul-americano, esse papel é desempenhado pelo Brasil, com previsão de sua transferência à UNASUL.

A 3ª Cúpula ASPA, realizada em Lima, no Peru, em 2 de outubro de 2012, foi o primeiro encontro entre os mandatários das duas regiões depois de iniciada a “Primavera Árabe” e revelou o alto grau de consolidação atingido pela ASPA, dada a expressiva participação do setor empresarial.

Desde então, particular atenção tem sido dada à cooperação cultural, para promover o conhecimento mútuo entre as duas regiões. Na América do Sul, as iniciativas culturais têm sido coordenadas pela Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul-Países Árabes (BibliASPA), entidade privada sediada em São Paulo, que trabalha em parceria com os países da ASPA para a implementação de iniciativas de cooperação. Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se a publicação de edições bilíngues (português/ espanhol e árabe) de grandes obras literárias; a oferta de cursos de língua e caligrafia árabe no Brasil e na Argentina; e a organização de mostras de cinema. Além disso, desde 2010, a BibliASPA realiza anualmente, em março, o Festival Sul-Americano de Cultura Árabe, evento que contempla múltiplas manifestações artísticas e culturais e ocorre simultaneamente em diversas cidades sul-americanas.

A 4ª Cúpula ASPA foi realizada em novembro de 2015, em Riade, na Arábia Saudita. O encontro, que reuniu autoridades nacionais das duas regiões, aprovou a Declaração e o Plano de Ação de Riade, que elencam iniciativas de cooperação birregional, e expandiu o escopo da cooperação, para incluir duas novas áreas, a saber: midiática e jurídica. À margem da reunião principal, foi realizado o 4º Fórum Empresarial da ASPA, que contou com ampla participação de empresas das duas regiões.

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