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Fórum de Cooperação América Latina–Ásia do Leste

focalalO Fórum de Cooperação América Latina–Ásia do Leste (FOCALAL)

foi criado por iniciativa do Chile e de Singapura, em 1999, com os objetivos de estimular a interação e o conhecimento mútuo entre as duas regiões; promover maior diálogo político e intensificar a cooperação, de forma a fomentar a coordenação entre os membros.

A criação do FOCALAL veio ao encontro do objetivo brasileiro de ampliar e aprofundar suas relações com a Ásia nas esferas diplomática, econômica e comercial. O Fórum contribui para o fortalecimento e para a dinamização das relações birregionais, uma vez que constitui o mecanismo mais abrangente de cooperação envolvendo a Ásia de Leste e a América Latina. Congrega hoje 36 países: 20 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela) e 16 da Ásia do Leste (Brunei, Camboja, China, Singapura, Coreia do Sul, Filipinas, Indonésia, Japão, Laos, Malásia, Mongólia, Myanmar, Tailândia, Vietnã, Austrália e Nova Zelândia).

São princípios básicos do FOCALAL: (i) o respeito à soberania e à integridade territorial de cada país; (ii) a não interferência em assuntos internos dos outros Estados; (iii) a igualdade, o benefício mútuo e a promoção do desenvolvimento; (iv) o respeito à diversidade cultural e social; e (v) a prevalência do consenso no processo decisório.

No plano institucional, o Fórum conta com três instâncias:

  • Comitê de Ministros de Relações Exteriores: mantém reuniões a cada dois anos;
  • Comitê de Altos Funcionários: reúne-se anualmente; e
  • Grupos de Trabalho: mantêm reuniões anuais nas seguintes áreas: Cooperação Sócio-política e Desenvolvimento Sustentável; Comércio, Investimento, Turismo e Pequenas e Médias Empresas; Cultura, Juventude, Gênero e Esportes; Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação;

Há também dois coordenadores-regionais, países eleitos nas reuniões ministeriais, responsáveis por sediar as reuniões de Chanceleres e de Altos Funcionários, além de orientar as propostas e atividades de cooperação.

Até o momento, o FOCALAL realizou oito reuniões de Ministros das Relações Exteriores – uma delas em Brasília, em 2007– e dezoito reuniões de Altos Funcionários, além de reuniões dos diversos Grupos de Trabalho.

Foi realizada em Busan (Coreia do Sul), em 31 de agosto de 2017, a 8º reunião Comitê de Ministros de Relações Exteriores do FOCALAL. No encontro foi aprovada a criação do Fundo do FOCALAL, cujas atividades iniciarão em 2018. O Fundo será gerido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e pela Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESAP) e terá o objetivo de financiar projetos de cooperação que promovam a aproximação dos países das duas regiões. Foi aprovado, igualmente, o Novo Plano de Ação, que estabeleceu a realização de reuniões de "troika" à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e de fóruns empresariais.

A 19º Reunião de Altos Funcionários está prevista para realizar-se no último trimestre de 2018, em Vietiane (Laos).

O FOCALAL pode exercer importante papel no cenário internacional, uma vez que reúne duas regiões em pleno processo de desenvolvimento e ascensão econômica, política e social e tem potencial para tornar-se instrumento essencial no aprofundamento das relações do Brasil com os países da Ásia do Leste e da América Latina.

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